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O voto de cabresto de Celso de Mello
Quando mudamos de ideia a respeito de qualquer coisa na vida, há muitas vezes por de trás disso a intenção de corrigir falhas, redimir erros ou render-se a razão. Podemos chamar isso de “animus corrigendi”
Mas quando a própria noção de corrigir um erro, sanar um gravame, ou agir com falsa retratação é comprometida dando lugar a uma mudança de paradigmas para observar interesses escusos isso se chama: “animus abutendi”, ou seja, intenção de abusar.
Foi essa segunda postura que o ministro decano Celso de Mello tomou ontem no STF ao mudar seu voto na ADPF que deu causa a lide de ontem no STF. Celso de Mello vindo posteriormente a rejeitar a liminar do colega vice-decano Marco Aurélio Mello em face do senador Renan Calheiros obrou com “animus abutendi” e precipitou o STF para além da falta de credibilidade. O decano da Suprema Corte jogou o STF no abismo da falta de legitimidade.
Quem está com a verdade do seu lado, do ponto de vista axiológico jurídico, jamais mudaria de opinião acerca das conclusões que os postulados jurídicos que formaram anteriormente a convicção decisória, para em seguida, numa outra situação particular, dar lugar a um arremedo de voto, ou voto de cabresto, em favor dum réu que nitidamente manipulou a opinião do julgador com subterfúgios extra-legais.
Juízes não podem ser pessoas que alteram suas opiniões e conclusões jurídicas, por mais genéricas que possam ser; ao sabor dos acontecimentos. Celso de Mello, ontem, no julgamento da liminar desobedecida por Renan, obrou exatamente isso da forma premeditada; e para usar palavras do próprio Marco Aurélio foi algo: inconcebível, intolerável e grotesco Celso de Mello ter agido desta forma.
O decano do STF tende a divergir de Marco Aurélio e pela praxe do colegiado, conforme regimento interno, o decano deve ser o último a votar, mas se decide antecipar o voto, isso pode influir os demais pares a segui-lo. Foi exatamente isso que ocorreu ontem, mas não por força dos argumentos do decano, e sim pela chantagem de bastidores à qual determinados ministros cederam da noite para o dia em favor de um réu no próprio tribunal, no qual, dizem zelar pela Carta Magna e sua interpretação.
Mesmo Marco Aurélio tendo dito que o STF incorreria em “deboche institucional” caso não fosse enérgico quanto aos fatos desencadeados pela desobediência de Renan em face duma ordem judicial emanada por um membro da mais alta corte judicial do país, mesmo assim, os seis ministros que acompanharam Celso de Mello, em seu voto de cabresto, levaram a cabo o acovardamento do STF em face de um senador que é investigado em mais de uma dúzia de processos criminais.
A máxima marcoaureliana de que “processo não tem capa, tem conteúdo”; uma citação clássica do eminente ministro flamenguista, apreciador de motocicletas e cavalos puro sangue, nunca foi tão veraz quanto ontem. Uns apreciaram a matéria olhando e temendo o nome contido na capa da lide, outro, desferiu um julgamento em face de um réu que ocupa um cargo de presidente do Senado, podendo ser assim censurado e até sacado do cargo por ser réu em processo crime no STF; isso desde que sejam bem observados os axiomas constitucionais numa exegese mais escorreita.
Num primeiro momento a decisão monocrática de Marco Aurélio teria efeitos concretos como qualquer outra ordem judicial acatada e cumprida à risca. Mas não foi isso que aconteceu. Renan, agindo de forma desaforada, burlou por duas vezes o oficial de justiça do STF, dando-lhe um chá de cadeira, agindo de forma evasiva através de assessores parlamentares, ou seja, foi uma amostra gratuita de quanto Renan não respeita a lei em momento algum.
Após a liminar expedida, e sem efeitos ante a realidade dos acontecimentos, o artigo 5º da lei 9.882 diz ordenava o seguinte: “O Supremo Tribunal Federal, por decisão da maioria absoluta de seus membros, poderá deferir pedido de medida liminar (…). Em caso de extrema urgência ou perigo de lesão grave, ou ainda, em período de recesso, poderá o relator conceder a liminar, ad referendum do Tribunal Pleno”. E foi isso o que processualmente aconteceu. A cautelar foi apreciada em no pleno colegiado, e foi aí que as manobras insidiosas de Renan sobre meia dúzia de togados supostos guardiões da Constituição deu razão aos dizeres de Lula quando chamou o STF de um bando de acovardados.
Apesar de Marco Aurélio ser arrogante e narcisista, sua decisão tinha que ser no mínimo apreciada com base nos postulados constitucionais pelos ministros divergentes, simplesmente por ele ser investido de poderes jurisdicionais para tal finalidade. Teriam de operar isso por respeito ao julgador e muito mais pela Constituição e instituições que servem. Mas desde o começo Marco Aurélio, que é só uma peça do STF, já foi atacado e execrado publicamente pelo colega de toga; a saber: Gilmar Mendes, um dos aliados de Renan no STF. Isso já insinuava que o STF tinha se tornado num puxadinho onde as ordens de congressistas do alto clero corrupto dão as cartas e são obedecidos cegamente pelos ministros da Suprema Corte brasileira.
O presunçoso Marco Aurélio achou que tinha bala na agulha. Deve ter achado que teria o corporativismo do STF ao seu lado, ao menos para proteger a classe de magistrados, a qual nenhum corrupto de alto escalão desse país nutre mínimo respeito ao ponto de lavrar leis contra os mesmos desmoralizando-os também com “animus abutendi” no foro legislador. No entanto, Marco Aurélio foi dilacerado apesar de ter acertado a mão dessa vez, e assim o STF recheou uma pizza à moda alagoana feita sob pedido expresso do próprio réu.
Celso de Mello, o decano, e Carmen Lúcia, atual presidente do STF, participaram dessa chicana mantendo aquela pose de santidade que cultivam sempre. Celso de Mello, com auxílio explícito de mais cinco pares, incluindo a presidente do STF, “recolocou” Renan de volta ao cargo que ele nunca perdera na prática. Isso sim foi um verdadeiro golpe contra a lei, contra as instituições e contra o povo. Testemunhamos um réu de grande envergadura mandar nos juízes instância judicial maior do país e nos poderes da República na tarde de ontem.
O voto do Celso de Mello foi contraditório, para dizer o mínimo. Ele repudiou que qualquer ente ou sujeito desacate uma ordem judicial, e depois, lavrou um voto alternativo predefinido extra lei. Daí ficou fácil, até para Dias Toffoli votar acompanhando ele, sem fundamentar nada, cair fora da sessão alegando que tinha mais o que fazer, e ainda pior foi Teori Zavascki, ele se acovardou aderindo à tese costurada nos bastidores, a qual Celso de Mello foi porta voz mor. Zavascki, justo ele, que tinha afastado Eduardo Cunha do mandato, consequentemente do cargo, se rendeu ao jogo de sombras e cordas perpetrado por Renan e lavado a cabo por Celso de Mello e demais pares que acompanharam a divergência.
Resumo da ópera: O voto de cabresto de Celso de Mello safou Renan Calheiros. Agora aguardemos o voto de cabresto dos eleitores alagoanos que deverão reconduzi-lo a mais um mandato, ao menos que haja um juiz nesse país capaz de colocar esse senador cangaceiro atrás das grades antes da próxima eleição.
Temer já tem todas as cartas na manga!
O novo anti-herói da República
Existem claras diferenças e semelhanças entre Roberto Jefferson e Eduardo Cunha.
A maior delas, talvez, seja o estilo e o impacto que causam cada vez que abrem a boca para falar do PT. Enquanto Roberto Jefferson era um showman – dono duma verve impagável, ele transformou seus depoimentos sobre o mensalão, em 2005, em espetáculos eletrizantes. Já Eduardo Cunha é, em termos de de jogo de cena um usuário da retórica da crítica ácida e direta sem meias palavras em muitos casos, mas isso não nega sua astúcia por de trás daqueles óculos fundo de garrafa.
Ambos se parecem muito naquilo que nos interessa: são personagens da base governista que, ao se verem envolvidos em denúncias de corrupção, romperam com governos petistas e passaram a enfrentá-lo abertamente e pagando altos preços por esse movimento arriscado. a tendência natural é que caiam uma hora ou outra em contradição ou falhem em algum movimento estratégico mal pensando ao mover alguma peça no tabuleiro complexo de bastidores políticos e sejam traídos por suas vaidades e falhas.
O que, hoje, apresenta-se apenas como promessa em Eduardo Cunha, foi o que, entre 2005 e 2006 transformou Roberto Jefferson numa espécie de anti-vilão. Sem suas denúncias, não existiria o processo do Mensalão e nem mesmo prisão de figuras da alta cúpula do PT que comandavam todo esquema.
Num determinado momento Jefferson, motoqueiro e cantor, com retórica afiada de advogado criminalista ganhou aparência de herói e simpatizantes com sua fala eivada de finas ironias e cinismo bem dosado. A opinião pública se renderam à forma corajosa com a qual ele entregou, um a um, os agentes do maior esquema de corrupção do qual se tinha notícia até aquele momento.E o fato de que fizesse isso colocando o dedo na cara de figuras, até então poderosíssimas, como José Dirceu contribuiu muito para isso na formação dessa lenda política da corrupção brasileira.
Já Eduardo Cunha, por outras características peculiares e pessoais parece estar contando com uma vantagem sobre Roberto Jefferson para ganhar as simpatias de boa parte da opinião pública: O presidente da Câmara dos Deputados, desde que foi citado na mídia mais recorrentemente, sempre apareceu destacado como alguém pelo o qual o PT nutria desprezo e ódio. Nas investigações da Lava Jato sobre o Petrolão ele passou a fazer uso do cargo e corporativismo para jogar para outros lados da Praça dos 3 Poderes as crises e bombas de suas declarações sob a tática de dizer que o Poder Legislativo tinha se tornado novamente independente com sua chegada à presidência da casa. Por ser evangélico e pautar especialmente assuntos da ala mais conservadora da sociedade logo ficou conhecido como baluarte das causas anti-esquerda sem se deixar macular ou contaminar pela imagem histriônica de bolsonaristas e felicianistas. Embora sem a desenvoltura de um showman digna de Roberto Jefferson, Cunha tem utilizado o monitoramento das redes sociais com habilidade e muita propriedade. Foi assim com a recente manobra que resultou na aprovação da queda da maioridade penal na Câmara fazendo o projeto voltar a votação um dia após ter sido derrotado em votação. Fez uso do regimento interno da Câmara, irritou a esquerda, e prestigiou a vontade dos ditos 93% da população que desaprovam as posições do governo do PT e . Tem sido assim quando contra outros órgãos e segmento fazendo declarações contra a OAB ou ao STF por dizer são órgãos que interferem onde não deveriam e agem com base em interesses contrários à população.
Roberto Jefferson foi capaz de proporcionar de cenas e episódios onde aparecia na CPI dos Correios com olho roxo e capaz de fazer piadas e soltar frases de efeito que faziam seus adversários explodirem de raiva, já Cunha como evangélico passa a imagem de sujeito família, mais sereno, mas não menos audaz com sua língua afiada quando diz que o governo faz tudo errado e não pensa em nada além de si mesmo.
Eduardo Cunha ao chamar coletiva de imprensa para avisar de seu rompimento com o governo e desengavetar pedidos de impeachment e declara que sabe de coisas que podem explodir o governo do PT. Assim como Roberto Jefferson faz anúncios estrondosos sob olhares atentos de jornalistas e seus bloquinhos que anotam cada palavra dita em tom solene e fulminante. Se tais arroubos de Eduardo Cunha não passam de ameaças ou se ele, de fato, pretende contar o que sabe as próximas semanas irão revelar. No entanto, ainda está faltando o principal para garantir a Eduardo Cunha aquele momento decisivo de anti-herói vivido dez anos atrás por Roberto Jefferson: A coragem para entregar seus seus ex companheiros sem poupá-los. Sem esta coragem – que vem mais das entranhas do medo do que da razão – é impossível a um simples corrupto se transformar no herói às avessas nessa trama onde não existem mocinhos, mas sim apenas vilões dos mais variados tipos e estilos.
Se Eduardo Cunha irá permanecer ou não na presidência da Câmara ou seja qual for seu destino o estrago tá feito, quem tentar impedir ou engavetar e votar contra o processo impeachment que ele deu andamento logo após “romper com o governo” vai trair a nação e se lascar na mão do povo e mergulhar o Brasil na agenda do caos total em todos sentidos.
Somos todos delatores da Rainha das Mandiocas e do Cachaceiro Ladrão!
O impeachment, na minha visão, funciona como o botão que se aperta para dar descarga na privada. Você já fez o que precisava ser feito e não precisa mais olhar os seus dejetos, misturados ao papel higiênico usado. E se tudo ainda não for pelo buraco adentro, engolido pelo jorro de água, você aperta o botão de novo. Simples assim o impeachment.
Hoje, milhões de brasileiros já apertaram o botão que deveria fazer sumir essa “bosta de governo petista”. Há um misto de repugnância e exasperação nas pessoas. Digamos – para continuar com a imagem escatológica – que estamos sofrendo uma insuportável prisão de ventre que faz doer a barriga, em espasmos. Nossos intestinos estão cheios, empanturrados com fatos e verdades não só sobre as mazelas do Planalto.
Mas o Congresso como sempre quer que a privada fique lotada de merda para fazer a higienização necessária com mais trabalho e mais produtos de limpeza. A começar Renan Calheiros, que também é corrupto, decidindo um eventual processo de impeachment o que serve para nós povo brasileiro é isso e ponto final. Nada mais nos resta a não ser isso. Os congressistas, deputados federais, a maioria está sendo processada por malfeitos e também não é lá essas coisas que legitimam o apelo do povo, mas mesmo assim, nos priores do mundos onde PT detém poder é o que temos para nos livrar do lulopetismo.
Seriam Eduardo Cunha e Renan Calheiros o nosso purgante salvador? Pelo visto sim infelizmente. Como sabemos, mais da metade desses indivíduos que assentam cadeiras no parlamento nacional nem eleitos foram de fato, foram puxados por outros políticos de mais renome e tradição eleitoral. Pagaram as despesas de campanha com dinheiro das empresas que os querem lá para manter o status quo sempre o mesmo; a saber: Na cantilena do roubo e enganação demagógica.
Esses caras exageraram na dose da roubalheira não é de hoje. São canalhas contumazes, viciados por anos e anos de impunidade. Eles tem alçadas de poder, verbas de tudo quanto é jeito, sinecuras – e agora preparam seus filhotes para lhes suceder na boca rica. O nepotismo corre ainda solto, vide Maranhão dos Sarneys, Pará dos Barbalhos e tantos outros recantos . Não há o que se esperar deles, não virá de lá nenhuma atitude cívica – como votar o impeachment da Dilma por bem e dever constitucional e obediência às leis da República e sim por vozes das ruas que ocuparem a Praça dos Três Poderes como fizeram na Praça Tahir no Egito.
Pois eles também deveriam ser “impichados”. Vale o mesmo sentimento para com a Justiça, que a imprensa todo dia mostra como um vulgar balcão de negócios e interesses. O STF é escritório de advocacia do PT e dos corruptos, o STF ou STJ sala anexa e despachante do Kakay, Podval & Cia para libertar colarinhos brancos como Daniel Dantas e Zé Dirceu. A Petrobrás, o BNDES, as estatais todas aparelhadas pelo Lula e quase quarenta Ministérios. O numerário cabalístico dos 300 picaretas hoje remonta a cargos em comissão aos milhares até para agentes cubanos.
Dilma preside esse lupanário (palavra antiga, puteiro seria melhor) com seu beicinho arrogante, perpetrando absurdos com a cumplicidade de seus 39-pé-no-saco de ministros. Nem vou listar os despautérios, quem não é analfabeto, do MST ou bóia-fria sabe de cor que a senhora Dilma extrapolou não é de hoje. Os fatos se igualam à gastança grega, ao chavismo e ao castrismo. Estamos fartos desse governo que fala sobre mandiocas e marolinhas.
Ela, no passado, conseguiu até falir uma lojinha de badulaques chineses, seu maior empreendimento até ser guindada a ministra pelo pior dos brasileiros vivos. Essa desgraça e anomalia política denominada Lula tornou o Brasil um país miserável por excelência na arte de roubar do povo e lhe prometer o mundo e os fundos sem lhe dar nada além de direitos básico mal cumpridos.
Então é o seguinte: as manifestações já apertaram o botão da privada, coletivamente, num ato de dignidade e consciência política. Esses 9% de aprovação não sustentam ninguém no poder num país sério. Mas lá dentro da privada a merda rodou, rodou – e não foi embora. Falta um balde de água. Falta uma mudança total, de tudo. Falta uma greve geral que tenha a força de liquidar essa quadrilha do PT, incrustada no poder. Falta o impeachment da Dilma. Quem será essa pessoa que vai salvar os restos deste país não sabemos, mas o que precisa ser feito para que tudo se resolva o quanto antes é tirar a Dilma e Lula de onde eles estiverem e mandá-los para cadeia.
Contra o bolivarianismo do Facebook!
Tenho sido alvo nesse última madrugada de ataques de hackers no meus perfis de Facebook, twitter e blog. Sinto em confirmar a suspeita que a rede social Facebook está sim mancomunada com os MAVs-PT, pois é a terceira vez que conteúdos contrários ao PT e PSOL são denunciados e excluídos sem real necessidade, pois em momento algum houve ofensas, mas sim argumentos e fatos de domínio público trazidos aos debate na minha timeline e grupos de política.
Um desses grupos o Política Democrática Independente, de origem do interior de São Paulo, na zona conhecida como ramal da fome, devido seu IDH ser semelhante ao das regiões mais hostis e pobres do sertão brasileiro, conta com agentes do MAV-PT como seus membros cuja função é disseminar a divisão social e reforçar o patrulhamento ideológico em face da direta ou conservadores ditos reaças e coxinhas da região. Se valem das falas à moda Paulo Betti, o qual já recebeu sua resposta de Tiago Lacerda em nota aberta via redes sociais.
Torna-se muito claro a cada dia que se passa, que cidadãos comuns estão sofrendo retaliações em seus ambientes de emprego, estudo e círculos sociais, em especial na internet, por se oporem abertamente ao governo federal e suas políticas transgressoras de direitos dos trabalhadores e sociedade civil em geral em nome dum ajuste fiscal que é mais um assalto ao bolso do cidadão. Não vamos nos dispersar como diria um suposto líder oposicionista, aquele que atualmente anda descumprindo suas palavras na época de eleição e pós eleição: Trata-se de Aécio Neves, cujo estado de origem está nas mãos do governo ditatorial e restringe a imprensa de falar abertamente e chegar até os seus destinatários como é o caso do Jornal da Cultura de Fundação Padre Anchieta já amplamente ventilado na mídia sem sucesso.
O Movimento Brasil Livre também tem sido alvos de ataques até mais violentos e diretos em face de seus militantes como a mídia internacional e nacional tem divulgado retratando passo a passo a Marcha da Liberdade rumo à Brasília. Todos esses fatos diversos e aparentemente não concatenados entre si são fruto das ordens de Lula em dividir o Brasil e torná-lo com isso num caos social onde vizinhos adeptos do PT agridem vizinhos por causa do panelaço que expressa o descontentamento dos contrários ao governo Dilma e PT se manterem no poder trazendo o povo uma situação de dilapidação dos seus recursos financeiros e direitos sociais básicos.
A maior prova disso vem também do meio político onde Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados está quebrando as manobras do PT no parlamento é que pagina do perfil dele no Facebook há milhares de postagens da esquerda fazendo todo tipo de ofensas ao mesmo e nenhuma delas é deletada pelos fiscais dessa rede social por mais denuncias de calúnia sejam feitas. Ontem ele carimbou o atestado de cara de pau ou óbito do PSOL na votação da Reforma Política e hoje já fala em impeachment e isso com certeza irrita a militância unida das linhas auxiliares do PT.
O site O Antagonista de Mário Sabino e Diogo Mainardi também recebe ataques da escória petista que os servem na internet dia e noite propagando ofensas, ataques pessoais, falsas notícias contra a oposição e toda sorte de expedientes de hackeamento.
Há uma guerra mantida e propagada por uma lado da moeda, o perfil podre e hostil, enquanto outro buscar informar e conscientizar os brasileiros pela internet de que a nossa República faliu devido a extrema corrupção de seus eleitos e burocratas em conluio com seus militantes. O caminho disso é idêntico ao que ocorreu na Venezuela nas mãos do bolivarianismo e hoje sabemos onde isso desemboca e é contra isso que estamos lutando também no Brasil cada vez mais!
Se o Facebook ao menos é uma rede social com princípios do país onde liberdade de expressão e democracia são também parte da filosofia da empresa por que apenas os oposicionistas dos regimes bolivarianistas são achacados e impedidos de se manisfestarem pelos seus defensores via denuncias muito mais que o contrário?
O que aquele encontro de Zuckerberg e Dilma realmente representou? Censura? Será? Queremos respostas ou os fatos irão bradar mais alto!
A máfia do Petrolão e a máfia da Plim-Plim tudo a ver!
Um dos fatos importantes da última quarta-feira dia 6 de maio 2015 nas investigações em face dos políticos envolvidos no Petrolão foi o cumprimento de um mandado de busca e apreensão no gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
A diligência foi solicitada pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, e autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, dentro do inquérito que investiga o suposto envolvimento de Cunha na Operação Lava Jato.
Hoje Alberto Youssef disse ao juiz Moro que Cunha era destinatário final de propinas via Fernando Baiano, o qual valeu-se do direito de ficar calado na oitiva da CPI da Petrobras esta semana em Curitiba. Vale a pena dizer que o que foi visto em todos os depoimentos da CPI em Curitiba foi uma amostra grátis do termo máfia literalmente. Recomendo que assistam no youtube as duras que o Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) dá nos mesmos quando eles se calam.
Enquanto isso, Cunha esta sendo acusado de ter arquitetado a elaboração de dois requerimentos de informações sobre uma empresa contratada pela Petrobras que, segundo delação do doleiro Alberto Youssef, teriam sido feitos como forma de pressão para o pagamento de propinas. Os pedidos foram apresentados na Câmara em 2011 pela hoje prefeita de Rio Bonito (RJ), Solange Pereira de Almeida, na época suplente de deputado. Os registros eletrônicos mostram Cunha como autor desses requerimentos. Enquanto o Deputado nega tais acusações, provas contra eles são juntadas pelos investigadores da Polícia Federal.
Durante a delação premiada, Youssef afirmou que Cunha receberia propinas sobre um contrato de aluguel de navio-plataforma das empresas Samsung e Mitsui com a Petrobras. Disse ainda que quem intermediaria o pagamento ao PMDB seria Júlio Camargo, representante das empresas. E que as empresas suspenderam o pagamento da comissão a Camargo, o que interrompeu os pagamentos ao PMDB. Youssef disse que Eduardo Cunha pediu diretamente: “a uma comissão do Congresso para questionar tudo sobre a empresa Toyo, Mitsui e sobre Camargo, Samsung e suas relações com a Petrobras, cobrando contratos e outras questões. Este pedido à Petrobras foi feito por intermédio de dois deputados do PMDB”. Segundo o doleiro, seria para fazer pressão sobre as empresas para retomar os pagamentos.
O que reforçou as suspeitas do Ministério Público Federal foi o fato de que os requerimentos mencionados por Youssef de fato foram apresentados na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara por Solange Almeida. Ela assumiu ser a autora do requerimento, mas demonstrou não dominar o assunto, parecendo não ser ela a mentora do requerimento. Tanto Solange como Cunha admitiram que assessores do atual presidente da Câmara ajudaram a elaborar e redigir o documento.
As propriedades digitais do arquivo com o texto do requerimento que estava no site da Câmara, onde aparecia o nome do autor do documento: Eduardo Cunha. Esta notícia levou Cunha a demitir o diretor do Centro de Informática da Casa, Luiz Antonio Souza da Eira. Já ex-diretor, Eira prestou depoimento ao Ministério Público, que teria sido a gota d’água para pedir o mandato de busca e apreensão.
Essa é a notícia, e seria salutar que o Jornal Nacional, depois de narrar os fatos, objetivamente ouvisse a versão de Cunha. No entanto, o jornal inverteu as bolas. Colocou como protagonista da notícia não o fato, mas a defesa de Cunha, a começar pelo título “Presidente da Câmara classifica busca de documentos desnecessária”. O texto sucinto, bastante ameno, foi apenas lido batido pelo apresentador William Bonner, sem infográficos explicativos que contextualizem os fatos, sem imagens da operação de busca, sem declarações de viva voz de Cunha, nem de nenhum membro do Ministério Público.
Na prática, o jornal minimizou a notícia e praticamente fez o texto que a assessoria de imprensa do deputado faria. Um vexame jornalístico. A diferença de tratamento no noticiário para fatos idênticos – e que teriam maior dimensão pelo cargo que Cunha ocupa –, conforme o alinhamento político com os interesses da emissora, demonstra a clara parcialidade do jornalismo da Rede Globo favorecendo este ou aquele político. Sustenta-se que a Globo persegue os desafetos que pensam e agem diferente dos interesses da emissora, enquanto protege os amigos, alinhados com os interesses empresariais, econômicos do grupo. Entretanto, isso serve como argumento primordial aos petistas de nutrem verdadeiro ódio mortal pela emissora devido a mesma ser o principal canal de informações da velha e nova classe média tão mal falada pelos petistas.
Cunha tornou-se amigo da mídia dita oligárquica ao declarar-se contrário a qualquer marco regulatório para “democratizar as comunicações”. Fora isso, atribuem ao mesmo ter colocado em votação a pauta conservadoras e ditas reacionárias, como o Projeto de Lei 4.330, da terceirização ilimitada, que segundo a CUT aliada ao PT retira direitos dos trabalhadores garantidos pela CLT. Tal conversa é uma falácia dos apadrinhados pelo PT, mas todavia, Eduardo Cunha promoveu uma sessão solene na Câmara para bajular os 50 anos de fundação da TV Globo; e dias depois pautou as MPs do ajuste fiscal e votou em peso nelas com a bancada do PMDB passando a tesoura nos direitos de trabalhadores e pensionistas.
O fato é que não é a primeira vez que o JN protege Cunha nem outros políticos da base aliada e também do PT e PSDB de desgastes políticos, minimizando uma notícia desfavorável a ponto de praticamente retratá-los como vítimas das circunstâncias acima de qualquer suspeita. Na noite do último dia 28, quando a Folha de S. Paulo publicou o documento supracitado, enquanto o telejornal global deu vexame semelhante em uma matéria com o título: “Cunha nega autoria de requerimento sob suspeita na Operação Lava Jato”.
O que o Jornal Nacional também excluiu da sua pauta foi a notícia de que FHC telefonou para Luiz Fachin garantindo ao mesmo apoio dos senadores tucanos na sabatina ocorrida nessa semana na qual o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) chamou de esquizofrênicos, idiotas e oportunistas aqueles que se opunham a indicação de Dilma de Fachin ao STF.
Além disso, o jornalismo da Globonews que é tipicamente defensor de teses anti-impeachment via comentaristas como Cristiana Lobo e outros, tem apesar dessa tendência feito um excelente trabalho com Fernando Gabeira que revela os bastidores do Congresso e das ruas em suas matérias. Ao contrário do que é o programa de William Waack, o Painel Globonews, que nas últimas semanas trouxe economistas e advogados alinhados com o PT e PSDB que também não defendem o pedido de impeachment. Dentre estes destaques para o Sérgio Fausto, do Instituto FHC, que rechaçou com veemência a tese de extinção do PT, mesmo em casos de comprovada ilicitudes envolvendo o sistema partidário. Alega o mesmo que isso seria um atentando contra a democracia. Para fechar o programa ainda contou na última semana com a presença do tendencioso em seus comentários Pierpaolo Bottini, advogado de causas petistas no passado, e atualmente patrocina a causa de Dalton Avancini, da Camargo Côrrea indiciado na Lava Jato.
Por estas e outras é que a mídia nacional se encontra entregue totalmente aos interesses de lobbys e compadrios políticos da pior natureza tornando o cidadão mal informado e alienado do que realmente decorre nos bastidores do poder ora corrompido de todos os lados.
O povo quer honestidade mas Eduardo Cunha não quer ser honesto
O deputado Eduardo Cunha do PMDB é um político que vive mergulhado no submundo da politicagem. Ele não possui a menor boa fé e nem mesmo honradez para fazer tramitar o processo de impeachment contra a presidente Dilma. Ele está mais do que mancomunado com essa escória política e fatos escabrosos que infestam a República.
Caso ele fosse um assíduo cumpridor da lei faria tramitar os processos de impedimento que estão na sua gaveta de gabinete, ora já investigado pela Polícia Federal sob ordens do Procurador Geral da República e STF que detém a tarefa de atender o desejo visceral da presidente de destruí-lo antes que ele tenha uma epifania moral ou a mínima sanidade ética de cumprir à risca a Lei de Crimes de Responsabilidade.
Como o deputado é maníaco por criar suas próprias regras e por ser um sujeito eivado de conduta escorregadia, Cunha está até agora conseguindo se esquivar e safar das garras da lei se mantendo na cadeira de chefe do Legislativo, isto é, na Câmara Federal onde corporativismo e compadrio reinam absolutos. Se houvesse um grupo de deputados eticamente ilibados, sem a menor mácula nessa quadra do parlamento, com toda certeza Eduardo Cunha seria guilhotinado ou ao menos deposto do seu cargo de mandachuva congressual.
Dilma Rousseff por sua vez, para eliminá-lo logo de vez, deveria cometer mais atos estranhos à função de Presidente da República encomendando um atentado contra o deputado maquiavélico, sabotador do regimento interno da casa legislativa federal e profanador da Lei de Crime de Responsabilidade.
Deveria enviar algum integrante miliciano do MST passar a estrovenga, facão ou foice na cabeça do deputado ímprobo duma vez por todas sem a menor cerimônia como nos velhos tempos de VAR-Palmares. Ou ao menos intentar operar algo mais ameno numa espécie de atentado da Rua Tonelero da era Vargas contra o mesmo. Ninguém suporta mais Eduardo Cunha cagando regras do seu próprio entendimento na Câmara e arrotando caviar com bafo de cebola podre da suposta moralidade e correção da sua pessoa.
Enquanto as investigações abertas pelo Ministério Público Federal não enquadram Cunha de vez; ele fica livre, leve e solto à sanha de seus inimigos tornando o legado de improbidade administrativa e corrupção de todos ainda mais extenso tendo em vista a impunidade. Sem a menor sombra de dúvidas a rede conspiratória do PMDB possui noção bem clara dos riscos que corre ao dar andamento a qualquer procedimento de impeachment. Os interesses escusos de seus subalternos e projeto de impunidade geral e irrestrita estaria comprometido caso Eduardo Cunha resolvesse ao menos uma vez na sua carreira ser honesto, de boa fé operando a lei de forma assídua.
Se ele fizesse o processo de impeachment ser levado a cabo estaria ainda mais na mira da latrocida Dilma, mas ao menos faria a coisa certa ao menos uma vez na vida como já repetido à exaustão.
House of Cunha
Por que Eduardo Cunha não irá dar andamento aos pedidos de impeachment?
Ele pessoalmente não tem interesse particular nesse procedimento num primeiro momento, assim como seus colegas do PMDB devido todos estarem numa posição de onde quem dão as cartas na mesa são eles. A situação é cômoda e agradável. O PMDB já se estabeleceu no poder, governa como bem entende, não possui, nem sofre o mesmo ônus político do partido principal no poder quando as coisas saem fora de controle. Pelo contrário, se beneficiam delas como no caso de Cid Gomes e das manifestações de 15 de Março exemplificam.
Em vista disso, Dilma está se tornando cada vez mais uma mandante de fachada, não tem comando do Congresso Nacional que é dominado pelo PMDB, não tem liderança interna dentro do PT e caiu nas garras de assessores incompetentes e desleais, que ao primeiro sinal de que Dilma falha viram as costas e deixam ela a ver navios.
Já foi assim antes, e continua sendo assim agora. Ainda há outros pesos e contrapesos: os quase 40 ministros de Dilma não possuem interesse legítimo em defender a presidência nas saias justas que ela se mete. Fazem defesas do seu governo somente para manter as aparências, mas nos bastidores agem como bem entendem trabalhando em prol de interesses próprios. Eles não largam do osso também, isso Cid Gomes se furtou a dizer em seus discurso de despedida do cargo de ministro do MEC. Portanto, não há coalizão de governo, há um bando de ratazanas que abandonará o navio quando ele estiver prestes a afundar.
A aliança política entre PT e PMDB é tão infiel e promíscua, tanto quanto é dependente e manipuladora que em pouco tempo a única maneira de Dilma continuar presidente será se filiando ao PMDB.
Piada a parte reflitam sobre o seguinte:
O PMDB se vale de sua postura de negociador e interlocutor com opositores e base aliada para também se destacar dentro da sua posição de comandante supremo do parlamento em relação as manifestações das ruas. O PMDB não condena os manifestantes das ruas em momento algum, enquanto o PT demoniza o 15 de Março e a todos manifestantes como ligados a oposição. Prova disso, são as declarações de Miguel Rosseto na coletiva de imprensa onde cita que há vértices de golpismo por parte daqueles que não votaram em Dilma. Já Michel Temer em entrevista recente no programa de Roberto Dávila, diz que as manifestações são saudáveis, democráticas e vocalizam o poder que emana do povo, dizendo que a classe política está apenas no poder transitoriamente exercendo o poder que lhe foi conferido pela população. Quem escuta isso simpatiza com Temer e vê Rosseto como um subalterno arrogante que é porta voz de outra prepotente que envia um ministro dar recados ao povo quando o assunto é diretamente com ela.
São essas grandes diferenças e nuances que tornam o PMDB o partido que dá as cartas, que condiciona entendimentos, e manipula setores. Enquanto isso, o PT cria confusões e gera escândalos e ataca a todos como um cão raivoso acuado. Nessa escalada pelo poder vemos que o maquiavelismo, muito personificado na figura de Eduardo Cunha, traz a essência do político hábil que explora a virtú e fortuna para obter seus objetivos por meios ora velados ora expositivos. Tudo feito sob medida, na hora certa, com o tom forte e suave bem condensado, e com a retórica afinada tanto para o ataque como defesa
Dilma deveria tomar lições de como se influência políticos e de como aproveitar momentos ao seu favor no House of Cards que se instalou entre Congresso e Planalto. Além disso, ela deve tomar cuidado para não se tornar inimiga declarada e frontal de seus “aliados”. Afinal de contas, a cabeça que pode rolar antes de qualquer outra é a dela e não a deles…
Investiguem todos! Inclusive Dilma!
Há nos defensores do PT uma tradição histórica em pedir a investigação e impeachment dos outros e não aceitarem os pedidos e propostas de investigação e impeachment quando o alvo disso são eles. Isso confere ao PT e seus defensores mais ferrenhos e intransigentes a devida carapuça de hipócritas. Essa hipocrisia se estende a todos os outros políticos e partidos que operam o mesmo cinismo em situações similares, pois não podemos nos esquecer que no passado, já foram outros a tentar fugir de pedidos de investigações.
Isto posto, resta ainda evidente que o Procurador-Geral da República e Teori Zavascki ministro do STF e relator do caso Lava Jato estão equivocados devido não existir nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar a Presidente da República e seu partido o PT. O fato a ser investigado é o de recebimento de propinas em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”. Em outras palavras, trata-se de receber dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras que é produto ainda de processo de lavagem de dinheiro do propinoduto que financia campanhas eleitorais de forma supostamente lícita.
Ao que tudo indica, a cleptocracia da classes dominante política estaria, de forma astuta e insidiosa por meio de doações eleitorais lavando dinheiro infecto vindo da corrupção da Petrobrás. Nesse ponto não há que se fazer juízo de valores sobre eventuais contradições nas delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Juridicamente contradições não constituem obstáculos para aprofundamento de investigações, ao contrário, são motivos que ensejam mais investigação sobre os fatos visando coletar novos elementos de informação e provas.
Nesse caso a boa técnica judicial de apuração mais minuciosa dos fatos e alegações recomenda que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado aos políticos Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB na campanha de José Serra de 2010 e o PSB na campanha ao governo de Pernambuco em 2010.
A questão mais pontual é não apenas seguir o dinheiro e desvendar seus caminhos, mas também explicar com detalhes como as petropropinas viraram doações eleitorais.
Nesse quesito não é apenas o PT o único suposto beneficiário dessa lavagem de dinheiro eleitoreira, mas sim todos os partidos ligados ou não ao governo são suspeitos e devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese de que se esses partidos políticos se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso de confirmação dessa organização com essa finalidade, tais partidos devem ser extintos.
Há que se mencionar que o princípio republicano exige que contas ilícitas de políticos no exterior, e ainda, que o recebimento de contribuições indevidas para obter seus mandatos ou beneficiamento financeiro no decorrer de seus mandatos sejam investigados sob o principio da Ficha Limpa.
Isso inclui investigar a presidenta Dilma por atos supostamente criminosos e tantos outros de improbidade. E vale recordar o ponto essencial, que abrir um inquérito em face de qualquer político não constitui a mesma coisa que processar criminalmente quem quer que seja.
Nesse teor o PGR Janot e Ministro Teori, parecem ter realmente caído de joelhos perante as acusações de Eduardo Cunha neste particular de optar a quem investigare quais pedidos arquivar. Ainda mais por pesarem sobre Dilma Rousseff onze citações diretas nas delações de ela tinha conhecimento dos atos e fatos de pilhagem da Petrobrás desde a época que foi Ministra de Minas e Energia.
Investigar apenas Antonio Palocci, o qual teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso como fachada para operar doações eleitorais e investigar apenas Renato Duque e João Vaccari é muito pouco para um escândalo de tamanha proporção. A investigação precisa ir mais a fundo justamente para alcançar todos os chefes políticos que nomearam diretores da Petrobrás e os quais tinham o dever de zelar pelo patrimônio da empresa. Será uma farsa de o PGR e STF não efetuarem uma reversão desses pedidos de arquivamento em face de quem quer que seja, inclui-se nesse tocante Aécio Neves e Dilma Rousseff e outros.
Vale salientar que o artigo 86 § 4º, da Constituição, versa que: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Isso significa juridicamente que não pode ser responsabilizado, ou seja, processado criminalmente em juízo e portanto eventualmente condenado por atos estranhos às suas funções do cargo.
Entretanto, atos estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010 e prevê a norma ora citada que é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o processo criminal em juízo, mas de forma alguma impede a investigação para comprovar um ato crime.
A bem da verdade investigados todos nós podemos ser quando há indícios mínimos de uma infração as leis. Se os fatos não forem investigados as provas com o decurso do tempo desaparecem e sem provas jamais haverá possibilidade de condenação.
Assim sendo, a imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua. Investiga-se o fato agora e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções e encerrado o seu mandato. Nisso não subsiste tese de golpismo, como podem querer alegar os incautos, nem de qualquer possibilidade de fatos de impeachment num primeiro momento.
Perante este escopo, e visto que Dilma diz querer efetivar medidas anti-corrupção, seria justo com essa intenção incentivar investigações. Ademais, se o PT verdadeiramente defende a inocência cabal de seus políticos, passar por essa prova de fogo das investigações não seria nenhum despautério para quem tradicionalmente sempre pediu investigação de presidentes e políticos em outros tempos.
No ritmo do samba do impeachment
Lula e Dilma, juntos, deram um prejuízo de R$ 535 bilhões na Petrobras. Devem ser acionados por crime de lesa pátria. Impeachment é pouco, mas dadas as circunstâncias políticas que o país atravessa já seria um bom começo…
A pergunta-chave que gira em torno da polêmica sobre impeachment, seja em nível federal ou estadual é a seguinte: Quem assume o no lugar do presidente/governador afastado? A Lei 1.079/50, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo de julgamento de impeachment, é clara ao apontar que é o vice. Também é indiferente se o impedimento ocorre na primeira ou na segunda metade do mandato. Fernando Collor, por exemplo, foi afastado antes da primeira metade do mandato presidencial e quem assumiu foi Itamar Franco. A situação muda de figura, porém, se o vice também for alvo de um processo de impeachment. Nesse caso, se o titular e o vice forem afastados na primeira metade do mandato, é convocada uma nova eleição direta. Se o afastamento dos dois ocorrer na segunda metade do mandato, o novo mandatário é escolhido pelo Poder Legislativo via eleição indireta para completar o mandato. Há muita confusão sobre o impeachment porque em matéria de legislação eleitoral, normalmente a cassação envolve a chapa e não apenas o mandatário investido no cargo.
A Presidente não consegue coordenar o governo politicamente e a saída da Graça Foster mostra que ela não tem respaldo junto ao empresariado e improvisou banqueiros para administrar uma empresa de extração de petróleo. Dilma perdeu o congresso para o Eduardo Cunha e isso aponta que os próximos dois anos ela não terá voz ativa no Congresso. O PMDB não vai ter cacife para se defender se manter dando apoio para Dilma tão logo sejam denunciados os políticos na Operação Lava Jato. Com a popularidade em baixa e cenário político descoordenado, se o PT perder a base aliada lhe restará apenas a sua militância de base, a qual Lula fez questão de provocar na festa de 35 anos do partido. A conjuntura política é muito próxima do impeachment de Collor.
Na última pesquisa Datafolha sobre a popularidade da presidente, em dezembro do ano passado, Dilma havia registrado 42% de menções “ótimo” e “bom” ao seu governo, além de outros 33% de menções “regular” e 23% de “ruim” e “péssimo”. Apenas três meses depois, a presidente, em início de segundo mandato, vê sua curva de popularidade sofrer uma guinada radical, e agora são 44% os que afirmam que seu governo é “péssimo” e “ruim”, 33% dizem que é regular e apenas 23% preferiram as menções “ótimo” e “bom”.
Uma queda tão abrupta que igualou Dilma ao FHC de 2000, quando 43% consideravam “ruim” ou “péssima” a gestão do presidente tucano. O atual momento, aliás, guarda diversas semelhanças com o início do segundo mandato de Fernando Henrique, que sofreu forte abalo em sua popularidade após as medidas que teve que tomar no início do novo governo, e por conta do pessimismo crescente na economia. De tanto compararem seus governos com os de FHC, os petistas, quem diriam, acabaram se tornando uma versão piorada da administração tucana, que, apesar dos problemas, não gerou o escândalo do petrolão, o maior roubo de dinheiro público já visto na história do país.
Enfrentando os mais baixos índices de popularidade desde que assumiu a presidência, em 2011, Dilma Rousseff, segundo a “Folha”, pretende chamar ao Palácio do Planalto o marqueteiro João Santana, para ajudá-la a engendrar uma estratégia de recuperação da sua desgastada imagem. Dilma, que é vista hoje como “falsa” e “mentirosa” por mais da metade da população, chamou o rei da mentira para tentar mostrar para a população que ela não é mentirosa. Certamente, o marqueteiro que ganhou R$ 70 milhões na campanha colocará a presidente em cadeia nacional de TV para anunciar novas mentiras que tentarão aplacar a raiva dos brasileiros por terem sido enganados pelas tantas mentiras contadas na campanha.
Vai ser interessante ver o que o marketing presidencial inventará para convencer os brasileiros de que o pacotão de maldades deve ser bem aceito por todos. As medidas anunciadas pela nova equipe econômica para diminuir o rombo nas contas públicas incluem a elevação de tributos, ajuste nas regras do seguro-desemprego, pensões e auxílio doença, contingenciamento nas verbas de programas sociais, entre outras iniciativas que complicam a vida não apenas da classe média, mas também dos mais pobres. A mentira pode até fazer um presidente ganhar a eleição, mas não é capaz de fazê-lo governar. No fim, a verdade sempre prevalece.
Diante desse cenário e palco nos resta aguardar para ver o que esse carnaval trará para PT, PMDB e seus aliados sambarem…
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