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Eike no xadrez!

Eike Maravilha Batista é café pequeno ante a dimensão dos outros proxenetas da república que se locupletaram nesses anos. A fortuna que ele tinha deve ser apenas 10% do que o núcleo duro do PT tem em caixa em dois que perfazia num cálculo rápido a soma de 38 bilhões.

Eike não saiu à francesa do país, ele empreendeu fuga, isso é fato que ainda será evidenciado ao meu ver pelas autoridades competentes. No entanto, Eike mudou de rota no meio dos eventos por ter supostamente recebido farta orientação advocatícia para voltar, delatar todos seus detratores e comparsas beneficiando-se com redução da pena.

Depois disso ele se torna numa espécie de Roberto Jefferson e cairá no esquecimento ou entrará para o rol dos malvados favoritos de muita gente.

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Todos contra Temer!

O costume da mídia usar os mesmos argumentos falaciosos diante de todas circunstancias é o que trouxe Marina Silva à tona novamente. Os beiçudos da imprensa precisam vender a divisão e intransigência de pontos de vista; e daí dão espaço e voz aos que agem irracionalmente movidos por razões torpes em busca de poder.
A imprensa vendida, assim como os manifestantes do MST que nada cultivam na agricultura, mas cultivam no seio social mais nada além da divisão e semeiam medo nas pessoas por onde passam, assim também é a imprensa de nossos dias. Sabem apenas bradar o mesmo discurso enfadonho e decrépito na mentira, sabem apenas empunhar suas foices e facões nas redes sociais, emissoras de rádio e TV. Marina Silva é um fantoche da mídia para eles darem o seu recado ao governo. Logo virão outros tendo o mesmo espaço na mídia.
 
Versa a Lei de Coulomb, que é uma lei da física que descreve a interação eletrostática entre partículas carregadas eletricamente, que as cargas iguais se repelem e as cargas opostas se atraem. Marina Silva é uma carga oposta aos interesses da sociedade, por isso ela é eleitoralmente viável, o povo não sabe votar, não sabe o que essa falsa evangélica seringueira representa, e ela fala o que uma parcela de desavisados quer ouvir. Cuidado com essa mulherzinha de voz de taquara rachada que nos últimos dias ocupou espaço na mídia pregando a teoria de renúncia, de novas eleições e se colocando na ordem do dia como pré-candidata novamente.
Hoje Marina Silva, estampa manchete do Estadão fazendo suas análises inoportunas sobre a cena política. Desta vez ela foi chamada a falar em face de Temer.
Qualquer pessoa minimamente sensata e racional, sem olhar movido por paixões estapafúrdias na política, sabia desde o início que em meio a acalorados acontecimentos políticos, principalmente com a batalha entre governo e oposição sobre impeachment, que muito se discutiu sobre as consequências que um processo como este traria ao país. Agora o impeachment é um ato concreto no espaço e tempo e seus efeitos já foram exauridos quando Temer assumiu o governo em definitivo. Marina Silva é uma das partes que não aceita essa realidade e agora reaparece falando suas habituais teorias aos interlocutores da imprensa. A mesma imprensa que ao invés de debater o governo Temer com base em verdades, prefere debater o panorama com meias verdades de acordo com toda avassaladora onda de delações da Odebrecht.
O problema da governabilidade de Temer será sempre afetado por conta dessa grave crise econômica, com dois anos de recessão que ele herda de Dilma. É necessário marcar um ponto no espaço e tempo e colocar o impeachment como ponto de partida duma herança que se impõe ao herdeiro do cargo. É sabido que Temer, até por ele mesmo, que ele não vai resolver por si só todos os problemas do quadro político em torno dele organizando sua base em torno de sua agenda para governar em paz. Tanto isso é verdade que, os bundamolengas teleguiados pela Globonews e colunistas da escória reinaldiana não estão relatando o fato do Aécio estar tramando a queda do Ministro da Fazenda de forma intencional, premeditada e sistemática por todos os meios que forem possíveis.
O PSDB está apostando no “quanto mais pior melhor” para eles aparecerem em 2018, ou antes disso, como mocinhos em meios ao vilões e incompetentes do governo Temer. Isso mostra que Meireles é apenas um alvo secundário, o principal é Temer. Fazer ruir a economia nas mãos do PMDB é meio caminho andado para atestar o óbito político de Temer e todo PMDB. Todos queremos a melhoria da economia em curto prazo, mas isso é inviável, é uma falsa esperança, as medidas tomadas por Meireles ainda não surtiram efeito concreto justamente porque a base aliada do Temer joga contra eles ao lado de petistas ensandecidos no Congresso e nas ruas. O tempo para os remédios de Meireles fazerem efeito demora e isso joga a favor de Aécio e seu plano de desestabilizar o governo Temer.
 
O clima hostil, de má fé entre pares e punhaladas nas costas é constante e chegou às ruas, mercado e opinião pública. Isso faz a imprensa vender o complô do afastamento de Temer e consequente justificação para tomarem uma medida extraordinária de eleições diretas implodindo a Constituição mais uma vez. Isso só favorece um sujeito chamado Aécio e seus patrocinadores da mídia globelzebu. Quem viver verá essa saga aeciana contra Meireles sendo levada a cabo em conluio com a mídia para desembocar no projeto de PEC de novas eleições ou algo parecido como a tese de renúncia já solta na mídia por Marina Silva.
 
No meio desse caldeirão, não podendo contar com uma voz petista que tenha autoridade e respaldo, a mídia chama Marina Silva para fazer eco as teses oposicionistas ao governo Temer. Isso é péssimo. Temer não terá tranqüilidade política ante um cenário tão conturbado, principalmente se a Lava Jato continuar trazendo essa “agenda negativa” para o Planalto. Negativa no sentido de não criar estabilidade, do ponto de vista político a quem tanto precisa dela nesse momento, isto é, Temer e seus fiéis escudeiros envolvidos até o talo nas delações da Odebrecht que vazam seletivamente segundo os detratores da operação da República de Curitiba. Destaque-se que a Lava Jato não tem compromisso com a estabilidade política alheia, nem do PT nem do PMDB ou PSDB. A Lava Jato tem compromisso com operar a justiça independente de qualquer mote ou clichê politizado que queiram colar na operação ou no juiz Moro.
 
Mesmo assim, a classe política, através de Renan e outros pares, não vê com bons olhos que a corrupção tenha finalmente virado pauta entre os diversos setores da sociedade e que isso pode acarretar em um amadurecimento maior sobre o assunto por parte da sociedade e órgãos judiciais. Renan ataca magistrados e procuradores, e tem aval de grande parte dos parlamentares que sabem ter rabo preso com caixa dois, propinas e lavagem de dinheiro investigadas pela Lava Jato. As pesquisas mais recentes tem mostrado como a corrupção é percebida como um dos maiores problemas do sistema político brasileiro e que a Lava Jato é apreciada por atacar esse problema em pontos nevralgicos. Isso somado ao esgotamento no papel dos partidos no diálogo com a sociedade é ponto de ignição para o desespero de políticos que querem alçar voo nas próximas eleições. 
Com um sistema complexo de acontecimentos, o processo de mudança ainda será lento e criticas ao governo Temer serão incentivadas pela imprensa devido ao seu histórico de político de ex-aliado do PT e delações da Odebrecht o colocarem na ordem do dia. Estruturalmente, o problema que estamos tratando é em como proteger o estado brasileiro deste perverso meio político querendo manter o poder, e de empresas tentando aproveitar do poder para ambas as castas terem enriquecimento ilícito. Política é basicamente poder, de quem decide e quem ganha, isso naturalmente vai gerar incentivo para grupos tentarem influenciarem o processo para uma nova eleição ou chegarem a 2018 com mais viabilidade política perante a opinião pública desinformada pela imprensa subserviente aos partidos e governos. 
Temer será posto a prova, e ele terá que mostrar dia após dia que tem o poder em suas mãos até 2018.
 

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Alckmin um santo homem?

Quem vê aquele homem seco, travado, de expressão fechada em algumas missas da Nossa Senhora do Líbano, pode achar Alckmin um sujeito minimamente bem intencionado e um político que foge aos padrões da corrupção tradicional do Brasil. Ledo engano. Alckmin é só mais uma na multidão de corruptos que assola a pátria.

São inúmeros os caso de corrupção envolvendo o governador paulista. A começar pelo Trensalão chegando até hediondo caso corrupção da merenda escolar que era executada de dentro do Palácio dos Bandeirantes. O governador do estado São Paulo, “São” Geraldo Alckmin, que chegou ao ponto de afirmar em Brasília, que o ex-presidente Lula não poderia usar de “subterfúgios” para fugir da Justiça, agora está lado a lado de Lula na Lava Jato citado como recebedor de propinas de empreiteiras lesa pátria. À época, ao comentar a deflagração de nova etapa da Operação Lava Jato, que cumpriu mandado de condução coercitiva para Lula prestar depoimento à Polícia Federal em São Paulo, Alckmin disse que “ninguém está acima da lei”. E agora senhor governador? Retifica a sua fala? Ou a lei só servirá para os trastes petistas, excetuando a cúpula tucana do alcance da lei?

 

Segundo os delatores da Odebrecht, foram repassados R$ 2 milhões em espécie ao empresário Adhemar Ribeiro, irmão da primeira-dama, Lu Alckmin, cunhado do governador. A entrega do recurso teria ocorrido no escritório de Ribeiro, em São Paulo.

Em 2010, o tucano venceu a eleição em primeiro turno e foi eleito governador. Na eleição seguinte, em 2014, segundo os depoimentos, o caixa 2 para a campanha de Alckmin teve como um dos operadores o atual secretário de Planejamento do governo paulista, Marcos Monteiro, político de confiança do governador. Questionado sobre a denúncia, Monteiro disse apenas que é tesoureiro do diretório estadual do PSDB em São Paulo há dois anos. Ele acrescentou que presta contas à Justiça Eleitoral com regularidade. Ora, que coincidência, mais um tesoureiro partidário envolvido em transferências de propinas! E agora um do PSDB aliado do governo paulista! Será que apenas Delúbio e Vacari foram operadores desse sistema inescrupuloso de compra e venda de apoio de empreiteiras para políticos? Será apenas Cabral o único governador atolado nesse mar de lama?

 

Segundo os delatores, o codinome de Geraldo Alckmin nas listas de propina e caixa 2 da empreiteira era “santo”. O apelido aparecia associado nas planilhas da Odebrecht apreendidas pela Polícia Federal à duplicação da rodovia Mogi-Dutra, uma obra do governo Alckmin de 2002. A palavra “apóstolo”, escrita originalmente na página, foi rasurada e trocada por “santo”.

 

O mesmo codinome é citado em e-mail de 2004, enviado por Márcio Pelegrino, executivo da Odebrecht que gerenciou a construção da linha amarela do metrô da capital paulista. Na mensagem, Pelegrino diz que era preciso fazer um repasse de R$ 500 mil “com vistas aos interesses locais” da empreiteira. Segundo consta, o executivo afirma que o beneficiário do suposto suborno era o “santo”.

A assessoria de Alckmin disse também que o apelido “santo” aparece em outros documentos apreendidos pela Lava Jato, referentes aos anos 2000 e 2004, sem qualquer relação com o governador. O PSDB declarou que não comenta supostas delações não homologadas e que reitera sua confiança nas condutas do governador Alckmin e também do ministro Serra.

 

Será que o “santo” irá operar o milagre da impunidade tucana ou dessa vez vossa santidade tucanalha irá para atrás das grades? Ou a cúpula do PGR e STF ao homologar a delação dirá: São Geraldo Alckmin rogai pelos tucanos da Lava Jato livra-os do Sérgio Moro! Oremos!

 

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Por que não evitaram essa idiotice?

Acho compreensível que muita gente não tenha entendido o rolo do fatiamento da Lava Jato que passará a ter vários relatores no Supremo, e, por consequência, o mesmo acontecerá na primeira instância — o que significa que o juiz Sérgio Moro tende a perder a jurisdição de alguns casos. É o fim da Operação Lava Jato? Não.

Se fosse, ninguém mais seria condenado, todos os presos já estariam soltos, haveria absolvições em massa etc. Há, no entanto, o risco de pessoas acusadas pelos mesmos crimes, com igual grau de comprometimento, terem sentenças distintas, já que julgadas por tribunais diferentes? Há. Isso é bom? Não! Ainda que sejam cortes distintas, o Estado acusador é o mesmo.

Por que isso aconteceu? Vamos lá: Há acusados que são investigados e julgados na primeira instância, e há aqueles com foro especial por prerrogativa de função. Senadores, deputados e presidente da República, por exemplo, são processados pelo Supremo. Voltemos ao Mensalão: Por que o caso todo ficou no STF, e nada menos de 38 pessoas foram julgadas pelo mesmo tribunal?

Ora, 35 delas não tinham direito a foro especial e poderiam ter sido julgadas pela Justiça comum. Sabem quem arrastou aquelas 35 para o STF? Apenas três deputados que também eram investigados: João Paulo Cunha (PT), Valdemar Costa Neto (PR) e Pedro Henry (PP).

Márcio Thomaz Bastos, então advogado de José Roberto Salgado, diretor do Banco Rural, tentou desmembrar o processo. O Supremo negou. E por que negou? Porque a denúncia do Ministério Público demonstrou que todos eles estavam unidos numa teia; que os crimes, mesmo quando tinham lateralidades específicas, obedeciam a uma centralidade.

 

Desta feita, no Petrolão e no bojo da Lava Jato, como observou o ministro Teori Zavascki, foi a Procuradoria-Geral da República quem escolheu o caminho do fatiamento, encaminhando pedidos de abertura de inquérito ora para o próprio Teori, ora para Sérgio Moro. QUEM FAZ ISSO ELIMINA, DE SAÍDA, A IDEIA DE QUE OS FATOS ESTÃO RELACIONADOS E SÃO CONEXOS. É uma obviedade.

Ao contestar o fatiamento ao qual ele mesmo aderiu, Rodrigo Janot afirma agora: “Não estamos investigando empresas nem delações, mas uma enorme organização criminosa que se espraiou para braços do setor público”.

O que se tem é uma organização criminosa que abarca também as empreiteiras — que não tinham como estar na chefia porque não são elas as portadoras das leis. Mas também não quer dizer que sejam vítimas.

Como trata-se duma organização criminosa por que a Procuradoria-Geral da República, constatada a existência de acusados com fórum especial, não encaminhou, desde antes, tudo ao STF? Se os casos estavam umbilicalmente ligados, e estavam, por que Sérgio Moro proibia os depoentes de citar nomes de políticos com foro especial? A resposta, todo mundo conhece: porque isso o obrigaria a mandar o caso para o Supremo. E ele queria manter tudo com ele em Curitiba.

Quantos, nesse meio do caminho, erraram de boa-fé, de má-fé, por ignorância ou por ingenuidade?
O fatiamento traz, sim, riscos à equanimidade da Justiça? Traz! Mas não foi por falta de advertência. Só agora doutor Janot vem falar que “não se trata de investigar empresas, mas uma enorme organização criminosa”? Ora… E como compatibilizar isso com a tese do cartel? Com a devida vênia, o excesso de rigor pode resultar, a depender do caso, em absolvições injustas e impunidade.


A imprensa, na média, terá boa parte da culpa. Preferiu ouvir corporações e juristas sempre aplaudindo o trabalho do Moro, que sim fez exemplar trabalho, mas em muitas outras deixou de tapar brechas que existem nas tortas leis brasileiras que sempre favorecem os donos das bancas advocatícias mais caras e tribunais repletos de juízes indicados politicamente como é o caso do STF e STJ o tapetão do PT. Pior: erros assim já aconteceram antes. Os criminosos sempre torcem por isso porque eles contam sempre com isso! Então se a equipe da Lava Jato já sabia disso por que não evitaram isso?

 

E tenho dito!

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O novo anti-herói da República

Existem claras diferenças  e semelhanças entre Roberto Jefferson e Eduardo Cunha.

A maior delas, talvez, seja o estilo e o impacto que causam cada vez que abrem a boca para falar do PT. Enquanto Roberto Jefferson era um showman – dono duma verve impagável, ele transformou seus depoimentos sobre o mensalão, em 2005, em espetáculos eletrizantes. Já Eduardo  Cunha é, em termos de de jogo de cena um usuário da retórica da crítica ácida e direta sem meias palavras em muitos casos, mas isso não nega sua astúcia por de trás daqueles óculos fundo de garrafa.

Ambos se parecem muito naquilo que nos interessa: são personagens da base governista que, ao se verem envolvidos em denúncias de corrupção, romperam com governos petistas e passaram a enfrentá-lo abertamente e pagando altos preços por esse movimento arriscado. a tendência natural é que caiam uma hora ou outra em contradição ou falhem em algum movimento estratégico mal pensando ao mover alguma peça no tabuleiro complexo de bastidores políticos e sejam traídos por suas vaidades e falhas.

O que, hoje, apresenta-se apenas como promessa em Eduardo Cunha, foi o que, entre 2005 e 2006 transformou Roberto Jefferson numa espécie de anti-vilão. Sem suas denúncias, não existiria o processo do Mensalão e nem mesmo prisão de figuras da alta cúpula do PT que comandavam todo esquema.

Num determinado momento Jefferson, motoqueiro e cantor, com retórica afiada de advogado criminalista ganhou aparência de herói e simpatizantes com sua fala eivada de finas ironias e cinismo bem dosado. A opinião pública se renderam à forma corajosa com a qual ele entregou, um a um, os agentes do maior esquema de corrupção do qual se tinha notícia até aquele momento.E o fato de que fizesse isso colocando o dedo na cara de figuras, até então poderosíssimas, como José Dirceu contribuiu muito para isso na formação dessa lenda política da corrupção brasileira.

Já Eduardo Cunha, por outras características peculiares e pessoais parece estar contando com uma vantagem sobre Roberto Jefferson para ganhar as simpatias de boa parte da opinião pública: O presidente da Câmara dos Deputados, desde que foi citado na mídia mais recorrentemente, sempre apareceu destacado como alguém pelo o qual o PT nutria desprezo e ódio.  Nas investigações da Lava Jato sobre o Petrolão ele passou a fazer uso do cargo e corporativismo para jogar para outros lados da Praça dos 3 Poderes as crises e bombas de suas declarações sob a tática de dizer que o Poder Legislativo tinha se tornado novamente independente com sua chegada à presidência da casa.  Por ser evangélico e pautar especialmente assuntos da ala mais conservadora da sociedade logo ficou conhecido como baluarte das causas anti-esquerda sem se deixar macular ou contaminar pela imagem histriônica de bolsonaristas e felicianistas. Embora sem a desenvoltura de um showman digna de Roberto Jefferson, Cunha tem utilizado o monitoramento das redes sociais com habilidade e muita propriedade. Foi assim com a recente manobra que resultou na aprovação da queda da maioridade penal na Câmara fazendo o projeto voltar a votação um dia após ter sido derrotado em votação. Fez uso do regimento interno da Câmara, irritou a esquerda, e prestigiou a vontade dos ditos 93% da população que desaprovam as posições do governo do PT e . Tem sido assim quando contra outros órgãos e segmento fazendo declarações contra a OAB ou ao STF por dizer são órgãos que interferem onde não deveriam e agem com base em interesses contrários à população.

Roberto Jefferson foi capaz de proporcionar de cenas e episódios onde aparecia na CPI dos Correios com olho roxo e capaz de fazer piadas e soltar frases de efeito que faziam seus adversários explodirem de raiva, já Cunha como evangélico passa a imagem de sujeito família, mais sereno, mas não menos audaz com sua língua afiada quando diz que o governo faz tudo errado e não pensa em nada além de si mesmo.


Eduardo Cunha ao chamar coletiva de imprensa para avisar de seu rompimento com o governo e desengavetar pedidos de impeachment e declara que sabe de coisas que podem explodir o governo do PT. Assim como Roberto Jefferson faz anúncios estrondosos sob olhares atentos de jornalistas e seus bloquinhos que anotam cada palavra dita em tom solene e fulminante. Se tais arroubos de Eduardo Cunha não passam de ameaças ou se ele, de fato, pretende contar o que sabe as próximas semanas irão revelar.  No entanto, ainda está faltando o principal para garantir a Eduardo Cunha aquele momento decisivo de anti-herói vivido dez anos atrás por Roberto Jefferson: A coragem para entregar seus seus ex companheiros sem poupá-los. Sem esta coragem – que vem mais das entranhas do medo do que da razão – é impossível a um simples corrupto se transformar no herói às avessas nessa trama onde não existem mocinhos, mas sim apenas vilões dos mais variados tipos e estilos.

Se Eduardo Cunha irá permanecer ou não na presidência da Câmara ou seja qual for seu destino o estrago tá feito, quem tentar impedir ou engavetar e votar contra o processo impeachment que ele deu andamento logo  após “romper com o governo” vai trair a nação e se lascar na mão do povo e mergulhar o Brasil na agenda do caos total em todos sentidos.

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Watergate e Petrolão tudo a ver, mas a Globo não mostra porque não quer!

Atenção pessoal!

Meus amigos leitores desse blog:

Façam postagens nas redes socais e seus blogs comparando o caso Watergate sobre as gravações do Nixon com as gravações da Petrobrás destruídas, as quais ligam Dilma Rousseff diretamente ao caso do Petrolão! Precisamos bater nessa tecla! http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u75399.shtml

Nixon não pediu renúncia devido ter ficado evidente que ele obstruiu a justiça no caso Watergate ocultando gravações? A situação que nos encontramos com Dilma Rousseff é a mesma: Ela está se prevalecendo do cargo para obstruir investigações sobre a ligação dela com o Petrolão e citações na Lava Jato! Voltemos às ruas imediatamente! #MudaBrasil #ImpeachmentDilmaJá #VemPraRua

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Destruir as gravações de reuniões da Petrobrás, nas quais Dilma fazia parte do conselho de administração da empresa como Ministra de Minas e Energia, servem para acobertar o envolvimento direto dela com o sistema de corrupção que se instalou na República do Brasil!

Enviem essa sugestão de pauta de comparar o caso Watergate com o caso do Petrolão para os jornais, revistas e outros veículos de comunicação. Precisamos dar um basta na impunidade e desmantelar duma vez por todas a quadrilha que manda no poder do Brasil como bem entende! Chega de corrupção!

Acorda Brasil e mostra a tua cara!

Como se tornar um advogado de porta de cadeia bem sucedido

Eu confesso com certo arrependimento que deveria ter investido mais na carreira de advogado de porta de cadeia… Quem sabe assim já teria meu apartamento em Miami, ou melhor, Mônaco sem tanto esforço…

Nada contra o sujeito ter contas no exterior para guardar seu rico dinheirinho – desde que seja de origem privada, isto é, oriundo do seu próprio bolso ou trabalho – também nada contra em face de quem possui residência fiscal em Mônaco para se livrar dos excessos fiscais da Receita Federal do Brasil e seus conselheiros corruptos que fraudam, desviam 19 bilhões para sabe lá onde…

Aliás, indico Mônaco para quem quiser levar uma vida em grande estilo, e torrar seu suado dinheiro no Nababo Stade de Mônaco. Lugar aprazível, de trânsito de carros de luxo, mulheres esbeltas e elegantes, além de cassinos e restaurantes excepcionais e praias majestosas. Mônaco é um Guarujá ou Camboriú que deu certo na vida…

A bem da verdade é muito caro morar nesses lugares, mas quem liga pra isso?

Agora, mais uma verdade: Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef esses não mentiram em suas declarações ao Poder Judiciário Federal… Já na combalida CPI 2 da Petrobrás; Graça Foster, Sérgio Gabrielli, Renato Duque, que nada disse, prevalecendo seu direito de permanecer calado… mentiram…

Hoje foi publicada uma reportagem sobre o assunto, mostrando que extratos bancários de contas no Brasil e no exterior, quebras de sigilo telefônico, recibos de doações políticas, imagens de circuito de TV, planilhas apreendidas com acusados e notas fiscais de empresas de fachada comprovam plenamente as denúncias feitas pelos delatores da Lava Jato.

Isso comprova por derivação do conteúdo probatório e lógica dos fatos já documentados processualmente que a tese de que o PT recebeu propina por meio de doações eleitorais esquentadas de forma ilícita é verídica. Não é verossimilhança ou uma suposta verdade circunstancial, é uma verdade comprovada e atestada nos autos da Lava Jato.

Os procuradores se basearam em documentos fornecidos pelos delatores. Estes permitiram apontar a proximidade das datas de pagamentos feitos pela Petrobras a empresas e de contribuições partidárias, vinculando R$ 4,2 milhões em doações a contratos na estatal.

Como advogado de bandido é esperto e treinado para desvirtuar e omitir fatos em suas declarações seja na mídia ou no processo, os advogados dos acusados têm evitado discutir essas provas, pois quanto mais forem discutidas e abordadas mais elas enterram seus clientes nas carceragens as quais já se encontram. Obviamente que nas petições feitas pelos advogados dos enquadrados na Lava Jato sobram questionamentos apenas de fundo técnico relacionados à obtenção dessas provas pela Procuradoria e PF. No entanto, até isso é chover no molhado, é tática manjada de advogado para ganhar tempo.

Se eu fosse um desses advogados, cobrava honorários obscenos desses malandros e me mudava pra Mônaco que é para a OAB e Receita Federal não questionarem como fiquei tão rico num curto prazo de tempo desempenhado a função tão manjada de advogado de porta de cadeia.

Fica a dica aos calouros e formandos de Direito!

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Investiguem todos! Inclusive Dilma!

Há nos defensores do PT uma tradição histórica em pedir a investigação e impeachment dos outros e não aceitarem os pedidos e propostas de investigação e impeachment quando o alvo disso são eles. Isso confere ao PT e seus defensores mais ferrenhos e intransigentes a devida carapuça de hipócritas. Essa hipocrisia se estende a todos os outros políticos e partidos que operam o mesmo cinismo em situações similares, pois não podemos nos esquecer que no passado, já foram outros a tentar fugir de pedidos de investigações.

Isto posto, resta ainda evidente que o Procurador-Geral da República e Teori Zavascki ministro do STF e relator do caso Lava Jato estão equivocados devido  não existir nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar  a Presidente da República e seu partido o PT. O fato a ser investigado é o de recebimento de propinas em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”. Em outras palavras, trata-se de receber dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras que é produto ainda de processo de lavagem de dinheiro do propinoduto que financia campanhas eleitorais de forma supostamente lícita.

Ao que tudo indica, a cleptocracia da classes dominante política estaria, de forma astuta e insidiosa por meio de doações eleitorais lavando dinheiro infecto vindo da corrupção da Petrobrás. Nesse ponto não há que se fazer juízo de valores sobre eventuais contradições nas delações de Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Juridicamente contradições não constituem obstáculos para aprofundamento de investigações, ao contrário, são motivos que ensejam mais investigação sobre os fatos visando coletar novos elementos de informação e provas.

Nesse caso a boa técnica judicial de apuração mais minuciosa dos fatos e alegações recomenda que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado aos políticos Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB na campanha de José Serra de 2010 e o PSB na campanha ao governo de Pernambuco em 2010.

A questão mais pontual é não apenas seguir o dinheiro e desvendar seus caminhos, mas também explicar com detalhes como as petropropinas  viraram doações eleitorais.

Nesse quesito não é apenas o PT o único suposto beneficiário dessa lavagem de dinheiro eleitoreira, mas sim todos os partidos ligados ou não ao governo são suspeitos e devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese de que se esses partidos políticos se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso de confirmação dessa organização com essa finalidade, tais partidos devem ser extintos.

Há que se mencionar que o princípio republicano exige que contas ilícitas de políticos no exterior, e ainda, que o recebimento de contribuições indevidas para obter seus mandatos ou beneficiamento financeiro no decorrer de seus mandatos  sejam investigados sob o principio da Ficha Limpa.

Isso inclui investigar a presidenta Dilma por atos supostamente criminosos e tantos outros de improbidade. E vale recordar o ponto essencial, que abrir um inquérito em face de qualquer político não constitui  a mesma coisa que processar criminalmente quem quer que seja.

Nesse teor o PGR Janot e Ministro Teori, parecem ter realmente caído de joelhos perante as acusações de Eduardo Cunha neste particular de optar a quem investigare quais pedidos arquivar.  Ainda mais por pesarem sobre Dilma Rousseff onze citações diretas nas delações de ela tinha conhecimento dos atos e fatos de pilhagem da Petrobrás desde a época que foi Ministra de Minas e Energia.

Investigar apenas Antonio Palocci, o qual teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso como fachada para operar doações eleitorais e investigar apenas Renato Duque e João Vaccari é muito pouco para um escândalo de tamanha proporção. A investigação precisa ir mais a fundo justamente para alcançar todos os chefes políticos que nomearam diretores da Petrobrás e os quais tinham o dever de zelar pelo patrimônio da empresa.  Será uma farsa de o PGR e STF não efetuarem uma reversão desses pedidos de arquivamento em face de quem quer que seja, inclui-se nesse tocante Aécio Neves e Dilma Rousseff e outros.

Vale salientar que o artigo  86 § 4º, da Constituição, versa que: “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”. Isso significa juridicamente que não pode ser responsabilizado, ou seja, processado criminalmente em juízo e portanto eventualmente condenado por atos estranhos às suas funções do cargo.

Entretanto, atos estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010 e prevê a norma ora citada que é uma imunidade temporária do chefe do Estado. Imunidade relacionada com o processo criminal em juízo, mas de forma alguma impede a investigação para comprovar um ato crime.

A bem da verdade investigados todos nós podemos ser quando há indícios mínimos de uma infração as leis. Se os fatos não forem investigados as provas com o decurso do tempo desaparecem e sem provas jamais haverá possibilidade de condenação.

Assim sendo, a imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua. Investiga-se o fato agora e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções e encerrado o seu mandato. Nisso não subsiste tese de golpismo, como podem querer alegar os incautos, nem de qualquer possibilidade de fatos de impeachment num primeiro momento.

Perante este escopo, e visto que Dilma diz querer efetivar medidas anti-corrupção, seria justo com essa intenção incentivar investigações. Ademais, se o PT verdadeiramente defende a inocência cabal de seus políticos, passar por essa prova de fogo das investigações não seria nenhum despautério para quem tradicionalmente sempre pediu investigação de presidentes e políticos em outros tempos.

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Quebrando o cofrinho do Requião?

Ano passado recebi uma proposta para prestar consultoria jurídica na eleição do PT-PR. Não aceitei devido a ter tomado conhecimento por outras vias que o levantamento em relação as contas das campanhas do partido no estado estavam sob análise do Tribunal Eleitoral competente e acompanhados com grande interesse pelos Procuradores Federais da Operação Lava Jato.  Por outro lado, não havia cabimento aceitar patrocinar consultoria ao partido devido discordar das ações governamentais do mesmo em todas as esferas. Portanto por uma questão de ética e princípios profissionais recusei a generosa oferta do Partido dos Trabalhadores para servi-los numa área que me especializei no campo acadêmico e profissional, a saber: lavagem de dinheiro e causas eleitorais no quesito de financiamento de campanha. Esta última simultaneamente devido minha trajetória profissional no interior paulista em defesa de outros partidos e candidatos com contas reprovadas que se assemelham ao PT na operação de caixa dois de campanha.

Nessa última nesta sexta-feira (13), outro levantamento, esse já ligado aos autos da Lava Jato e noticiado pela mídia do Paraná mostra que a senadora Gleisi Helena Hoffmann (PT), que aparece na lista do PGR Rodrigo Janot como beneficiária de recursos desviados da Petrobras, financiou a campanha de toda a bancada estadual eleita pelo Partido dos Trabalhadores no Paraná em 2014. Os deputados Tadeu Veneri, Professor Lemos e Péricles Mello receberam de Gleisi, respectivamente, R$ 54.016,00, R$ 126.617,00 e R$ 165.832,00.

As doações suspeitas nas campanhas dos deputados paranaenses não se limitam aos recursos distribuídos pela senadora Gleisi Hoffmann. Também o ex-deputado federal André Vargas (ex-PT), cassado no ano passado por associação com o doleiro Alberto Youssef, fez um verdadeiro derrame de dinheiro em forma de doações na campanha de 2010. Nada menos que R$ 893,9 mil para 32 candidaturas, sendo que parte significativa desses recursos foi parar nas contas dos mesmos deputados do PT, reeleitos em 2014 com os recursos distribuídos por Gleisi. Menos generosa que Vargas, a senadora petista igualmente distribui recursos – R$ 352 mil aos seus associados e apadrinhados políticos.

O levantamento exposto na mídia do Paraná chamou a atenção, mais uma vez, para o deputado estadual petista Tadeu Veneri, habitual e implacável crítico de desvios éticos de qualquer natureza, que agora frequenta com certa regularidade episódios nebulosos.  Em 2011, o mesmo foi investigado pelo Ministério Público pelo uso irregular de verbas de gabinete. Entre seus financiadores de campanha aparecem novas surpresas. Além de André Vargas e Gleisi Hoffmann, que têm como denominador comum o doleiro Alberto Youssef, também aparece na contabilidade de Veneri uma empreiteira alvo das investigações da Operação Lava-Jato.

Apesar de ser um crítico feroz dos pedágios e das Parcerias Público-Privadas, Tadeu Veneri foi o único candidato da Assembleia Legislativa do Paraná a receber doação da construtora Norberto Odebrecht. Na prestação de contas da campanha de Veneri, entregue ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, há o registro de duas contribuições com recursos da empreiteira: uma de R$ 71.250,00 e outra de R$ 142.500,00 – totalizando R$ 213 mil. Por incrível que possa parecer, é justamente a construtora Odebrecht quem está encarregada da duplicação de rodovia no Paraná, obra que contará com pedágio.

Não obstante disso, há uma suspeita de correlação ainda com outras campanhas aliadas com outros partidos e candidatos que já disputaram eleições estaduais e para mandatos federais posteriormente. A ligação é mais uma vez com dinheiro advindo de empresas do setor de construção de grandes obras que se coadunam com obras feitas no estado durantes as gestões passadas à época em que Lula era Presidente da República e contava com farta camada de apoio pelo governado do estado do Paraná.

Essas e outras ações deverão todas ser investigadas pela Operação Lava Jato nessa fase de investigação do núcleo político ligado aos casos de propinas e financiamento ilegal de campanha de diversos governadores, como no caso Tião Viana (AC) Luiz Fernando Pezão e do ex-governador Sérgio Cabral do estado do Rio de Janeiro entre outros suspeitos.

Perante isso, há que se recordar um fato que pode se ligar com tudo isso: Documentos, recibos e anotações de próprio punhos esquecidos na gaveta de um cofre no Palácio das Araucárias em 2010 revelam detalhes da contabilidade pessoal de Roberto Requião (PMDB) e de como ele operava seu caixa 2 entre 2003 e 2010. São cópias de empréstimos e pagamentos em dólares no Brasil e no exterior, certidões de transações imobiliárias, recibos assinados por terceiros e pela mulher do senador, Maristela Requião, cópia de depósito na conta pessoal de Maristela e o envolvimento de um secretário direto de Requião nos negócios da família do senador. Os papéis serão entregues ao Ministério Público, e uma das suspeitas é que pelo menos uma das operações tenha servido para lavar ou esquentar dinheiro desviado.

Diante desses fatos aguarda-se que a Operação Lava Jato elucide a origem dessas doações de campanha e seus destinatários políticos finais e que se houver irregularidade que se puna os envolvidos.

Teori Zavascki: O juiz sem juízo

Ontem recebi um e-mail com um link do programa “Entre Aspas” apresentado pela Mônica Waldvogel – belo nome para uma apresentadora do Globonews – ainda que reste imperdoável o seu ataque histérico em face aos ciclistas e vegetarianos. Quem desconhece o feito da mesma veja isso: http://eco4planet.com/blog/2012/02/ciclistas-e-vegetarianos-sao-motivo-de-piada-para-monica-waldvogelgnt/

Nesse programa ela recebeu o ilustre professor Vilhena da FGV e o magistrado Fausto De Sanctis os quais reputo grande respeito pelas suas biografias profissionais. Pena que eles pegaram leve com os malabarismos jurídicos acometidos pelo Ministro do STF Teori Zavascki, o qual protagonizou mais um dos tantos desatinos ocasionados por juízes rabos preso com o petralhismo judiciário que assola o STF e transforma essa instituição numa bella pizzaria.

Ao que tudo indica a operação Lava Jato da Polícia Federal foi pelo ralo e parece mais um episódio da operação “Solta e Agarra” numa alusão jocosa daquela outra investigação comandada pelo delegado Protógenes Queiroz num passado não tão distante assim…

Ao que tudo indica ainda o telefone do gabinete do Ministro Zavascki tocou e algum estagiário de direito do PT deu todas as instruções de como o juiz sem juízo deveria proceder ao tomar sua decisão estranha de livrar in totum uma corja da cadeia para depois restringir a decisão tomada apenas ao figurão que é visto pela mídia como homem bomba caso seja chamado na CPI da Petrobrás. Aliás, os tucanlhas ainda fizeram um grande favor ao PT não comparecendo no depoimento do ex-presidente da Petrobrás José Sérgio Gabrielli, o qual defendeu a gerentona Dilma Rousseff e sua afilhada Gracinha Forster atual chefona da máfia que se instalou na Petro.
Pois bem, em primeiro lugar ninguém compreendeu a decisão desvairada do Ministro Zavascki em mandar soltar todos os presos a mando do juízo paranaense; parece que depois que ele tomou um cafézinho com o Lewandowiski, Dias Toffoli e Barroso a sua mente ficou mais clara tendo em vista o aparelhamento do Estado para profanar a independência da Polícia Federal e do Poder Judiciário regional nesses casos e com isso Teori deu mais uma canetada absurda 24 horas depois da primeira que já ressoava na mídia e mundo jurídico como algo incompreensível.
Nesse manda e desmanda do ministro a questão que se levantou foi a da falta de critérios para esse tipo de decisões do STF que são recorrentes em casos similares. Numa hora desmembram o processo, pegam um pedaço dele para o STF e deixam outra fatia menos suculenta para a jurisdição de origem tratar, no outro querem abocanhar o processo integralmente desfazendo do trabalho da PF e do juízo “a quo” ao desconsiderar todos os atos processuais já levados a cabo concedendo suspensão do processo para “melhor compreensão da matéria” sob o argumento da prerrogativa de foro privilegiado e outras alegações. Nesse vai e volta fica claro que não há entendimento colegiado sobre essa matéria que é de fundo constitucional sobre como aplicar a regra que já existe na Constituição ao processo em tramitação fora da própria alçada originária do STF. O que há é apenas a decisão que foge a um entendimento geral e sólido e passa a ser uma decisão monocrática que leva em conta apenas ao que tudo revela ao atendimento dos interesses extra-processuais dada a repercussão dessa investigação no epicentro do Poder Executivo Federal. Assim sendo, se o Legislativo já está de cócoras, o Judiciário pelo visto ficou de quatro nesses últimos tempos…
A corrente doutrinária dos juízes petralhas já fez um estardalhaço no processo do Mensalão ao alterar o entendimento sobre a real natureza do crime de quadrilha valendo-se de determinismos sociológicos e outras mazelas doutrinárias estranhas aos limites da lei. Dessa vez o caso é ainda mais grave. A cada decisão do STF tomada em face dum caso de grande repercussão e que envolva direta ou indiretamente parlamentares, sejam estes de quais partidos forem, cria-se uma nuvem negra de insegurança jurídica que pode gerar num futuro próximo, até mesmo em casos de julgamento de matérias eleitorais, danos irreparáveis para o senso de democracia republicana e segurança jurídica.

Levando em conta quem foi em cana na operação Lava Jato, e quem o Ministro Zavascki mandou soltar e depois manter no xadrez, somente Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras ficou livre, leve e solto e com isso o Palácio do Planalto parece ter tirado uma cruz das costas livrando um possível Judas do seu encalço. Então fica evidente que soltar especificamente tão somente apenas o sujeito que estava destruindo provas e que possui certos laços com membros do PT tem algo de muito estranho e escabroso.

Meio a este embrólio de decisões, todos os advogados dos deputados André Vargas (PT-PR), Luís Argôlo (Solidariedade – BA e Cândido Vacareza,(PT SP) bateram na tecla do foro privilegiado e com isso deram início a atuação do STF nesse caso, no qual Zavascki acata a argumentação da defesa e decide então requisitar o envio de todos os autos da operação Lava Jato ao STF para tomar conhecimento integral do processo. Entretanto, antes desse envio ser levado realmente a cabo, antes mesmo de ter o processo em mãos, o ministro simultaneamente a isso, resolve suspender toda investigação e suspender o processo e todos seus atos já levados a feito, desfazendo com isso a decisão do juiz anterior acerca dos mandados de prisão preventiva de todos indiciados, para depois manter a decisão de soltura restrita apenas ao figurão que destruía provas sobre operações da Petrobrás. Enquanto isso, os demais continuariam encarcerados após uma manifestação do juiz do Paraná sobre tal decisão ao argumentar a possibilidade de fuga dos demais presos. Esses elementos por si só já demonstram a atuação isolada e temerária do Ministro Zavascki nesse caso pela sua falta de cuidado e praticidade com a questão judicializada fora da alçada do Tribunal do qual atua. Sendo exatamente sobre isso que o Plenário do STF deveria ser acionado para debater critérios de como o próprio STF deve proceder em matéria dessa natureza penal, visto que, o STF tem como principal função julgar matérias constitucionais e não matérias penais que envolvam pessoas sem prerrogativa de função que concedem aos mesmos o dito foro privilegiado.

Nesse ponto entra a questão de fato sobre os investigados da operação Lava Jato serem pessoas sem o dito direito ao foro diferenciado, mas que por estarem relacionadas a outros indivíduos que detém essa regalia processual passam a atrair todo procedimento para a jurisdição onde essa investigação passaria a ser conduzida pelo STF. Nessa linha de entendimento Zavascki, manda e desmanda, determina depois do leite derramado que todos fiquem em cana, menos um: Paulo Roberto Costa. O que torna tudo risível e suspeito é que o Ministro faz isso sem arrazoar motivos para manutenção dessas prisões após ter desfeito a ordem de prisão beneficiando todos e depois apenas mantendo livre um único indiciado que estava em cana. Tal fato se torna mais suspeito e risível se confirmarem os boatos de que o Ministro Zavascki fez o que fez motivado apenas pelo fato de que foi o advogado desse indiciado o único ingressar com tal pedido de soltura.

Para Paulo Roberto Costa a liberdade e possibilidade de fuga, aos demais a cadeia e suspeita que fujam para o exterior por serem bandidos com recursos que possibilitem isso? Ao que tudo indica são dois pesos duas medidas. Levando em conta que Paulo Roberto Costa é um dos integrantes do grupo que tomou decisões sobre a refinaria de Pasadena e que poderia ter até mesmo ligações sobre as propinas de empresa holandesas para funcionário da Petrobrás, e ainda, como se não fosse muito, devido a sua relação com o PT tudo fica mais suspeito ao passo que tudo parece ser varrido para debaixo do tapete através de canetadas de um juiz sem juízo.

Tendo todos esses ingredientes fica cada vez mais claro que a doutrina jurídica lulopestista se instalou no STF de forma a impedir com mais força que episódios como os processos envolvendo petistas sejam levados até o final de forma legalmente razoável, com segurança jurídica integral e sem interferências de ministros que estão no STF apenas para servir ao PT e não a letra da lei.

A discussão jurídica que envolve o foro privilegiado por prerrogativa de função deve ser amplamente debatida e modificada na medida do possível. Conjuntamente disso, deveria se criar mecanismos que impeçam membros do Poder Judiciário rabo presos com partidos de agir minando investigações e processos envolvendo parlamentares, visto que muitos desses procedimentos alvo de interesses alheios ao da justiça.